O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, até o final de abril, a retomada do programa nacional de reforma agrária. A pasta vem sendo pressionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) com mobilizações durante este mês, historicamente um momento de ações pela reforma.
“O MDA, em diálogo com a Presidência da República, está elaborando um anúncio sobre a retomada do programa nacional de reforma agrária que será feito neste mês de abril”, respondeu a pasta sobre as demandas recentes do MST.
O ministério afirmou ainda que “tem trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos”, e frisou que sua atuação “é pautada pela Constituição Federal, com relação à proteção da propriedade privada e sua função social”.
A pasta também destacou a criação da Diretoria de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, em março, para mediar conflitos como os que ocorreram entre o MST e a produtora de Celulose Suzano, na Bahia.
O MST vem pressionando o governo federal e aponta lentidão na retomada das pautas da reforma agrária. As ações do movimento no “abril vermelho”, com promessa de novas ocupações, acirrou a situação e gerou forte reação da bancada ruralista, no Congresso, e de entidades que representam empresas do agronegócio.
No começo da semana, o economista e integrante da Diretoria Nacional do MST, João Pedro Stedile, anunciou que o movimento realizará “ocupações de terra” em todo o país no mês de abril, além de marchas, vigílias, e “as mil e uma formas de pressionar a lei”.
Stedile esteve presente na delegação brasileira à China, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Com informações do Correio Braziliense.
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