A implantação do juiz de garantias no Judiciário Fluminense; a especialização das Câmaras de Segunda Instância; e a integração entre três poderes em defesa do Rio de Janeiro são alguns dos temas destacados pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, no Programa Jogo do Poder que vai ao ar neste domingo, dia 25 de julho, às 22h30, na Rede CNT, canal 9 da TV aberta; canais 22 e 522 da NET e pelo YouTube.

Henrique Figueira falou ainda sobre os limites no relacionamento entre juízes e integrantes do Ministério Público e disse que o Tribunal de Justiça do Rio está preparado para a implantação do juiz de garantias, inovação aprovada pelo Congresso Nacional mas com aplicação suspensa por 180 dias pelo presidente do STF, Luiz Fux.

– Temos todas as condições para a implantação desta mudança se assim deliberar o STF – garantiu.

O presidente do TJ afirmou ainda que os critérios para nomeações de ministros de cortes superiores não deveriam obedecer a condicionantes religiosas. Na sua opinião, as escolhas devem seguir, apenas, o estrito cumprimento dos pré-requisitos constitucionais para os cargos.

Em entrevista conduzida pelo jornalista Ricardo Bruno, o desembargador Henrique Figueira faz um balanço dos seis meses de sua gestão à frente do Tribunal. E ressalta que apesar do gigantesco desafio imposto pela pandemia, o TJRJ seguiu prestando atendimento, criando canais e ferramentas tecnológicas para atendimento à distância, e também de forma presencial escalonada e crescente, sempre respeitando as regras sanitárias. O esforço vem resultando em aumento de produtividade e atendimento.

Durante a conversa, o desembargador falou da importância do papel do Tribunal como indutor, direta ou indiretamente, de ações e projetos em benefício de crianças e adolescentes em situação de risco, como o incentivo ao Programa Jovem Aprendiz e ao ensino profissionalizante em unidades do Degase. “O Tribunal, hoje, está cumprindo um compromisso social e virando uma página de dívida com a sociedade”, destaca Henrique Figueira, que também fala das iniciativas para melhorias do sistema prisional em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).