Renato Freitas do PT perde mandato na Câmara de Curitiba por suposta quebra de decoro ao invadir igreja

Renato Freitas

Com 25 votos favoráveis e 5 contrários, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram, em segundo e último turno, o projeto de resolução que determina a perda de mandato do vereador Renato Freitas (PT) por “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. A votação foi na tarde desta quarta-feira (22). 

Renato Freitas tem 37 anos e estava em seu primeiro mandato. Eleito com 5.097 votos, o professor universitário e advogado ocupava a posição de Líder da Oposição na câmara. A defesa de Freitas ainda não comentou a decisão.

Com a saída de Freitas, cai para três o número de vereadores autodeclarados pretos na câmara, que tem 38 parlamentares.

A partir da cassação, a CMC informou que iniciará o processo de publicação do projeto que efetiva a perda de mandato de Freitas, ao mesmo tempo em que realizará o processo de convocação da primeira suplente pelo PT, Ana Júlia, de 21 anos. Nas últimas eleições, ela recebeu 4.538 votos.

A decisão da maioria dos parlamentares valida o que definiu a maioria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em maio, que indicou a cassação de Freitas por quebra de decoro, a partir de cinco representações contra o vereador.

Freitas e seu representante legal não estiveram na sessão, sob a alegação de que não foram intimados regularmente. Eles também faltaram no primeiro dia. O presidente Tico Kusma (Pros) disse, em plenário na terça (21), que a convocação seguiu o que determina o regimento interno.

O segundo turno da votação do projeto contra Freitas iniciou às 15h30 desta quarta (22). 35 vereadores estiveram presentes. Advogados de prerrogativas da OAB Paraná também acompanharam presencialmente.

Três vereadores estavam ausentes: além de Freitas, a vereadora Maria Letícia (PV), por compromissos institucionais, e o vereador Dalton Borba (PDT), por questões de saúde. Ambos eram contrários a cassação de Freitas e votaram contra a cassação na terça (21).

Assim como na primeira votação, dois parlamentares se abstiveram: Professor Eueler (MDB) e Salles do Fazendinha (DC).

Outros três estavam impedidos de votar: Osias Morais (Republicanos), Pastor Marciano (SD) e Pier Petruzziello (PP). Pelo regimento interno, são impedidos representantes ou representados, ofendidos ou cônjuges e parentes.

Na sessão desta quarta, todos os vereadores puderam se manifestar sobre o projeto, assim como na sessão de terça (21). Três fizeram manifestações antes da votação.

Em março, a Arquidiocese de Curitiba apresentou um documento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo que o mandato de Renato Freitas não fosse cassado.