Manoel Peixinho*

“Deus é um cara gozador, adora brincadeira/Pois pra me jogar no mundo, tinha o mundo inteiro/Mas achou muito engraçado me botar cabreiro/Na barriga da miséria, eu nasci brasileiro/Eu sou do Rio de Janeiro” (Partido Alto – Chico Buarque).

O Estado do Rio de Janeiro, com R$ 14,478 bilhões e o Município do Rio, com 5,2 bilhões, serão beneficiados, respectivamente, com esses vultosos recursos oriundos do leilão da CEDAE. Outros municípios também serão contemplados com valores significativos. Esses novos ativos poderão ser aplicados em áreas estratégicas e as parcerias público-privadas são, inquestionavelmente, os melhores instrumentos para fomentar o desenvolvimento econômico e social.

 São muitas as vantagens do uso parcerias público-privadas (PPPs) pelo Estado do Rio. Exemplifico: (1) conjugação de recursos públicos e investimentos privados de forma equilibrada, o que possibilita que neste contexto de crise econômica os entes públicos e a inciativa privada celebrem parcerias com segurança jurídica, uma vez que há um fundo garantidor que afasta o inadimplemento público; (2) os riscos do empreendimento são compartilhados entre os parceiros público e privado, característica que inexistente nas concessões tradicionais; (3) utilização em infraestrutura e em outras áreas de interesse público, a exemplo da construção e manutenção de escolas, teatros, hospitais; 4) incremento do mercado com forte repercussão na economia e na geração de empregos, num momento de retração econômica e desemprego que ficou com recorde histórico no Estado do Rio de 19,4% (IBGE).

 É relevante registrar que o governo do Estado e a ALERJ têm uma fundamental participação na escolha das áreas que serão priorizadas com os investimentos públicos oriundos da privatização da CEDAE e viabilizados pelas PPPs. Com esses novos recursos advindos da privatização da CEDAE os poderes públicos e a inciativa privada podem investir em serviços públicos e atrair novos investimentos nacionais e estrangeiros para que o povo deste Estado volte a ter esperança de uma vida mais digna e renasça depois da forte crise econômica por que passou nos últimos.

• Manoel Peixinho é presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e professor da PUC-Rio e da Ucam-Rio