É necessário aumentar a participação das mulheres no Tribunal de Justiça do Rio

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RICARDO BRUNO

Se todos os políticos envolvidos na indicação de nomes para as vagas da OAB no Tribunal de Justiça forem bem sucedidos, um princípio contemporâneo tácito da sociedade brasileira terá sido violado. Seria absolutamente inaceitável, retrógado e sexista que a OAB indicasse, o Tribunal de Justiça confirmasse e o governador Cláudio Castro finalmente nomeasse apenas homens para as três vagas em disputa.

O senador Flávio Bolsonaro defende o nome do advogado Vitor Marcelo Aranha Rodrigues. O prefeito Washington Reis (MDB) trabalha pela indicação de André Marques, ex-procurador-geral do município.  Já o prefeito Rogério Lisboa (PP), de Nova Iguaçu, aposta as suas fichas no ex-procurador da cidade Rafael Alves. E Cláudio Castro tem simpatias explícitas pelo criminalista Diogo Mentor. Ou seja, nossos homens públicos, por infeliz coincidência ou mesmo por influência da cultura machista predominante, só reconheceram qualidades em homens.

No universo de postulantes, contudo, há mulheres de competência e brilho profissional como Danielle Vasconcellos, filha do desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos;  Juliana Foch, filha do desembargador Fernando Foch; a defensora pública Danielle Brigs; a advogada Márcia Fadel, filha do jurista Sérgio Sahione Fadel; e Ana Cláudia Correa, advogada sênior do escritório Kalache. São mulheres sobejamente preparadas para o cargo.

Os responsáveis pela seleção, a começar pela OAB, não podem ignorar a necessidade de, resguardada a competência, equilibrar a formação do colegiado – hoje, majoritariamente composto por homens. Dos 185 desembargadores, apenas 64 são mulheres. Há uma nítida sub-representação feminina entre os magistrados na Segunda Instância.

Em favor da sociedade, em prejuízo dos políticos, é necessário começar a mudança abrindo espaço para as mulheres. Assim, ter-se-á feito um esforço para aproximar a representação do TJ  do perfil da sociedade brasileira. E quanto maior for essa identidade maior será a possibilidade de o órgão exprimir o sentimento médio dos brasileiros a respeito das questões em julgamento na rotina do tribunal.

Se pudéssemos aconselhar os 80 conselheiros da OAB, responsáveis pela escolha inicial dos 18 nomes que farão parte das três listas, diríamos: esqueçam o lobby, não se deixem levar pela sugestão de apaniguados, façam valer o princípio de valorização das mulheres como instrumento de equiparação de gênero no composição final da corte.  A sociedade, penhorada, agradeceria.