Servidor público é patrimônio do Estado

03/04/2021 - Nova Iguaçu - RJ - Inauguração do Hospital Modula Ricardo Cruz. Foto: Philippe Lima
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Cláudio Castro*

O Governo do Estado do Rio de Janeiro mantém um compromisso permanente com o funcionário público. O Dia do Servidor é o momento de agradecer à principal peça da engrenagem administrativa, cujos esforços traduzem, de fato, as melhorias entregues à população. Os servidores são um patrimônio do Estado e, em toda instância do governo, é o servidor quem pensa, constrói e executa as políticas públicas.

No sentido de proporcionar as melhores condições aos servidores, o governo do estado começa a pagar, já no primeiro bimestre de 2022, a recomposição salarial referente à inflação acumulada entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021. Do mesmo modo, os esforços feitos pelo tesouro estadual para pagar os salários no décimo dia útil é uma forma de dar segurança e previsibilidade a 460 mil servidores ativos, inativos e pensionistas para que possam planejar com tranquilidade suas obrigações. É um passo importante para restituir o poder de compra e garantir mais dignidade à categoria. Essas vitórias também são resultado de muita responsabilidade com as contas estaduais, o que permitiu manter os salários em dia e antecipar o 13º salário.

Alguns setores também tiveram suas reivindicações justamente reconhecidas pelo governo do estado nesse período. Na educação, um pacote de benefícios para cerca de 45 mil professores da rede estadual inclui um aumento no valor do auxílio-transporte para R$ 17,10/dia e um auxílio-tecnológico de R$ 3 mil. Agentes da Segurança intimados a comparecer à Justiça estadual durante folga passaram a ter direito ao pagamento de Regime Adicional de Serviço (RAS), assim como os guarda-vidas vão receber uma remuneração extra pelo aumento da demanda com a chegada do verão e a retomada do turismo. Na saúde, o governo do estado contribui para a conquista histórica do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), medida que representa um aumento de até 191% para os funcionários estaduais.

Mesmo o Regime de Recuperação Fiscal, entregue ao Tesouro Nacional, é um ganho para os servidores estaduais. As medidas inovadoras nas áreas de desenvolvimento e pagamento de parte do débito com ativos significam cerca de R$ 100 bilhões em receitas nos próximos dez anos. Com esses recursos, será possível retomar o investimento público, gerar emprego, renda, e ter equilíbrio financeiro para dar estabilidade à máquina pública.

No Dia do Servidor, meu profundo agradecimento aos homens e mulheres que trabalham diariamente para representar o governo e prestar o melhor atendimento à população fluminense. O Estado superou um momento de grande dificuldade graças ao empenho firme e à dedicação contínua dos servidores. O Rio de Janeiro que floresce de novo tem um pouco de cada um de nós e muito de cada servidor fluminense.

*Cláudio Castro é governador do Estado do Rio de Janeiro