A lógica do lucro a qualquer custo da Petrobras ameaça a soberania nacional

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*ANDRE CECILIANO

No início da pandemia de Covid-19, o mundo se viu refém da China e da Índia, maiores produtores de insumos, medicamentos e equipamentos médicos do planeta. Mas o Brasil teve pelo menos a sorte de contar com os centenários Instituto Butantan e Fiocruz, que garantiram o envase e a produção das vacinas no auge da crise.

Agora, com a guerra na Ucrânia, vemos o mesmo acontecer no Brasil em relação aos fertilizantes, especialmente os nitrogenados, que têm o gás natural como matéria prima. Um problema que ameaça nossa segurança alimentar e economia. Entretanto, diferentemente do que ocorreu na pandemia, desta vez não temos a quem recorrer internamente a curto prazo, já que a Petrobras, que historicamente vinha investindo forte no setor, se retirou em definitivo da área de fertilizantes, em 2020.

Quarto maior produtor de grãos do mundo, sendo o segundo maior exportador, nosso país importa 80% dos fertilizantes usados na lavoura, sendo a Rússia o principal fornecedor, respondendo por cerca de 25% do total. Ou seja, somos um grande exportador de grãos, mas dependemos completamente do exterior para plantar. Poderia ser diferente.

A partir de 2017, seguindo a lógica de “desinvestimento” para reduzir dívidas e gerar lucro rápido aos acionistas, a Petrobras se desfez de toda a sua planta industrial de fertilizantes – em Camaçari (BA), Laranjeira (SE) e Três Lagoas (MS) – sendo que a última foi repassada em 2020 ao grupo Acron, de origem… russa. O argumento para se desfazer desses ativos? Eles davam prejuízo. Mas por que então a Rússia se interessou em comprar? Obviamente, por uma razão estratégica.

Se a lógica do lucro a qualquer custo, priorizando apenas o retorno de curto prazo ao acionista, em vez dos interesses do país, existisse em 2006, quando foi descoberto o pré-sal, jamais teríamos feito os investimentos tecnológicos que hoje permitem que o Brasil extraia óleo de qualidade a um custo muito baixo no pré-sal da Bacia de Santos (cerca de U$ 3,5 contra U$ 8 do pós-sal).

Se o Brasil e a Petrobras, desde os anos 1950, não tivessem pensado a longo prazo, criado o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e apoiado pesquisas na área de engenharia e petróleo em instituições universitárias como a Coppe, não teria obtido a posição de liderança internacional que possui hoje.

Em 2006, não foram poucos os críticos do investimento da Petrobras no pré-sal. Felizmente, acabaram não sendo ouvidos, e graças a isso conseguimos chegar à autossuficiência em produção de petróleo. E só não nos tornamos também autônomos no refino porque a política de “desinvestimento” levou a Petrobras a vender a preço de banana refinarias próprias.

Hoje, o Brasil exporta óleo cru e importa derivados a preços proibitivos, cujo resultado o povo sente na inflação da bomba de gasolina, do diesel, no preço do gás e nas gôndolas dos supermercados. Agora, com a guerra no Leste Europeu e o barril passando da casa dos US$ 120 (custava US$ 63 em março de 2021), a situação só tende a piorar.

Que essa experiência, assim como foi a da pandemia, nos faça reverter a estratégia de inserção passiva na economia internacional, construindo, com base nas potencialidades existentes no país, sistemas produtivos que nos levem a uma maior geração de emprego e renda, autonomia tecnológica e maior segurança alimentar e sanitária. Isso permitirá que não falte nem vacina, nem comida, nem energia e tampouco os meios necessários para nos defender das ameaças e instabilidades externas. Disso depende nossa soberania e futuro como nação.

*André Ceciliano é presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio