Bolsonaro é único responsável pela disparada dos preços dos combustíveis

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Ricardo Bruno

O presidente Bolsonaro é recorrente na distorção da realidade para construção de  narrativas que ajudem a explicar o desastre a que lançou o país em seu desgoverno. Algumas são de difícil contestação, pois fundamentadas em conceitos abstratos, axiomas improváveis. Outras, não – podem ser demolidas com um peteleco, a partir de informações da própria máquina pública.

A polêmica sobre o preço dos combustíveis é a mais contundente farsa elaborada pelo presidente para, mais uma vez, se eximir de responsabilidade diante dos preços proibitivos e das consequências nefastas na economia nacional. Bolsonaro insiste em responsabilizar os governadores pela escalada dos preços, por conta da tributação do ICMs dos combustíveis.

O que ele não diz é que a Petrobras, controlada por asseclas de  Paulo Guedes e representantes do capital internacional via acionistas, é a única responsável pela situação calamitosa.

Nas páginas do site oficial da estatal estão as informações que põe abaixo a retórica falaciosa dos bolsonaristas.  Com gráficos e números, a empresa admite que a maior parte dos valores cobrados na bomba se refere à parcela de seu lucro. Sim, cerca  de 50% dos valores são reservados ao lucro dos acionistas.

Na gasolina, o percentual é de 33,8%, enquanto o ICMs, em média, é de 27,5%. Se somarmos as contribuições federais – CIDE, PIS e Pasep – a parcela administrada pelo Governo federal bate a casa dos 45,2% .

No gás de cozinha, matéria prima de sobrevivência, especialmente dos pobres, que voltaram à lenha e às fogueiras de passado medieval para cozinhar, a situação é ainda mais abusiva, desrespeitosa e inaceitável. Cravados 50,1% do preço do botijão – hoje mais de R$ 100 – são para o lucro da Petrobras.

Uma vergonha a maior estatal brasileira continuar a ser administrada visando apenas o lucro do acionista, de costas para o povo brasileiro, especialmente aos mais pobres e, portanto, mais sensíveis à variação dos preços.

O Diesel é outra aberração. Tem impacto direto na inflação dos alimentos, pois utilizado nos veículos de transporte de carga. O lucro da Petrobrás impacta os preços em 53%. Se acrescermos mais 7% de contribuições federais, o total administrado pelo governo chega a indecorosos 60%.

Premido pela realidade, sem coragem para enfrentar o mercado que capturou o controle da Petrobrás, Bolsonaro tergiversa e, como de praxe, tenta terceirizar responsabilidades.  Os governadores não são os responsáveis pela disparada dos preços do combustíveis.

Os argumentos do presidente têm a consistência de um castelo de cartas. Desmonta-se com uma brisa, sem maiores esforços. O ICMs cobrado pelos governadores incide sobre a margem da Petrobras. Em outras palavras, se o lucro da estatal fosse menor o valor nominal do tributo seria também reduzido. Constatação óbvia mas negaceada no discurso oficial.

No caso do Rio, por especificidades locais, a queixa do presidente é ainda mais absurda. Por cláusula constitucional – inaceitável, registre-se – o Estado não pode cobrar o ICMs na produção do petróleo. O Rio é o maior produtor nacional. Mais: não pode também cobrar o ICMs na exportação do petróleo por conta da famigerada Lei Kandir. O Rio é o maior exportador nacional.

Agora, Bolsonaro quer também que o Governo do Estado abra do ICMs que incide na comercialização dos combustíveis na bomba e nas refinarias, especialmente na Reduc, nossa maior planta de refino. Uma excrescência, fruto da iniciativa de um presidente que, apesar de ter o Rio como base política, ignora os interesses do Estado, como, de resto, de todo o País.