O Tribunal de Contas da União conseguiu dimensionar o tamanho das irregularidades praticas no Hospital Geral de Bonsucesso, instituição sob forte influência do Senador Flávio Bolsonaro. Apesar de ter feito um relatório de 1.289 páginas e recomendado o indiciamento de 78 pessoas, a CPI da Covid não obteve uma conclusão acerca das suspeitas de irregularidades em licitações no hospital.

De acordo com um relatório da área técnica do tribunal, revelado por Malu Gaspar em O GLOBO, foram quase R$ 100 milhões em contratos sem licitação entre 2019 e 2021. O valor representa 70% de tudo o que o hospital gastou desde o começo do governo Bolsonaro.

O HFB é um feudo político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que detém grande influência na rede federal de saúde do Rio. Na cota de Flávio estão os três ex-superintendentes do Ministério da Saúde no estado e o coordenador-geral dos hospitais federais, Marcelo Lamberti.

A maior parte dos contratos escrutinados pelos técnicos do TCU são para serviços do dia-a-dia, como limpeza, vigilância e serviços administrativos – despesas previsíveis, para as quais a lei não permite esse tipo de contratação.

No documento os técnicos recomendam várias vezes aos ministros do TCU que multem o diretor-geral do hospital, Claudio Pena – ele também um apadrinhado de Flávio Bolsonaro.

O valor da multa teria que ser definido pelos ministros no plenário, após a análise do processo. Mas o documento está parado no gabinete do ministro Weder de Oliveira desde maio, sem qualquer movimentação. Procurado, o TCU informou que o caso está sob “análise” da assessoria do ministro e que será levado ao plenário da corte “em breve”.

Da leitura do relatório se depreende um cenário de completa desorganização, com processos licitatórios que se arrastam durante anos, para depois justificar a realização de contratos emergenciais para serviços sensíveis como hemodiálise, essencial para pacientes renais, ou nutrição enteral.

Num dos casos, referente aos “serviços de apoio operacional de auxiliar em laboratório, técnico em imobilizações ortopédicas, técnico em métodos gráficos e analista de informações”, o HFB não conseguiu sequer fornecer cópia do contrato de R$ 20,3 milhões.

No caso do serviço de realização de hemodiálise nos pacientes, o valor do contrato aumentou 25% em relação ao anterior, feito seis meses antes com a mesma empresa. O HFB não apresentou justificativas para essa diferença.

A corte constatou ainda que a empresa escolhida, a Renal Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda foi a única das dez empresas procuradas pelo HFB para manifestar interesse pelo serviço. A Renal TEC também presta serviços a outros três hospitais federais do Rio e a uma unidade da Marinha.

Durante os seis meses de apuração da corte de contas, o hospital atrasou a entrega de documentos e forneceu processos fora de ordem e incompletos. Os funcionários do HFB também disseram aos técnicos que os processos de pregão se estendiam demais, o que ao final os obrigava a fazer contratos emergenciais.

Em tese, isso não se justificava, já que se tratavam de procedimentos e serviços realizados de forma regular na instituição, que poderiam facilmente terem sido programados com antecedência.

Segundo fontes, o diretor-geral do HFB, Claudio Pena, é alinhado ao governo Jair Bolsonaro. Ele foi nomeado para a função interinamente em março de 2021, e foi efetivado em outubro do mesmo ano.

Gestores ligados à saúde pública do Rio consultados nos últimos dias afirmam que os valores destinados a contratos sem licitação são fora do padrão do setor, mesmo levando em conta a complexidade da rede federal no Rio, que tem seis hospitais de grande porte.

Mas o hospital não é o único em que ocorrem suspeitas desse tipo. Desde o início do governo Bolsonaro, as unidades do Ministério da Saúde no Rio foram alvo inquéritos e escândalos de corrupção envolvendo militares e nomes ligados a Flávio.

O homem forte do senador e filho do presidente na rede federal do Rio era o coronel Pedro Pinheiro, o superintendente do Ministério da Saúde no Rio entre junho de 2021 e maio deste ano. Ele substituiu o coronel George Divério, exonerado depois que foi descoberto o pagamento de R$ 28,8 milhões a empresas sem licitação em um contrato de obras com indício de fraude.

Assim como Divério, Pinheiro é militar e mantém ligação direta com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco, um dos pivôs do escândalo da compra de vacinas da Covid-19 pelo governo federal, indiciado pela CPI da Covid por improbidade administrativa e epidemia com resultado de morte.

Ele foi substituído em junho por um militar de confiança do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o general Alexandre Falcão. Já a influência de Flávio Bolsonaro nos hospitais federais no Rio vem desde antes da pandemia da Covid-19.

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta relatou em seu livro, “Um paciente chamado Brasil”, que foi pressionado a trocar quatro nomes de sua equipe no Ministério da Saúde por nomes do Rio de Janeiro sugeridos por Flávio. Mandetta, em contrapartida, ofereceu ao senador a ampliação da autonomia orçamentária dos hospitais federais do Rio.